¶ Cadastro de Tributação 📄💰
Neste tutorial, você aprenderá a configurar o Cadastro de Tributação no sistema. Esse cadastro permite definir as alíquotas de impostos, reduções e outros detalhes relacionados à tributação de seus produtos e serviços. Manter essa informação organizada ajuda a garantir que os impostos sejam aplicados corretamente em cada transação, simplificando o controle fiscal.
¶ Acessando o Cadastro de Tributação 📲
Na aplicação AgroMob, cliente sobre o botão **Tributação.
Esta tela será exibida, permitindo a configuração dos tributos específicos para seus produtos e operações.
Conforme Figura 1: Tela de Cadastro de Tributação.
Figura 1 - Tela de Cadastro de Tributação
¶ Preenchendo os Campos do Cadastro de Tributação 📝
- Descrição
Campo: Descrição
O que é: Escreva um nome que descreva o tipo de tributação que você está cadastrando. Isso facilita a identificação no futuro.
Exemplo: "Tributação ICMS para Venda de Soja". - Tributo
Campo: Seleção de tributo
O que é: Escolha o tipo de tributo que será aplicado, como ICMS, IPI, PIS, COFINS, Funrural, ou outro imposto específico. Isso garante que o sistema calcule corretamente o imposto durante as transações.
Exemplo: Selecione "ICMS" para vendas dentro do estado. - Classificação e Natureza
Campos: Classificação (Class.) e Natureza
O que é: Esses campos permitem especificar a classificação fiscal e a natureza da operação. O campo Natureza é utilizada apenas para PIS e COFINS, correspondem a natureza da geração da receita.
Exemplo: No ICMS, a classificação como "51 - Diferido" refere-se a operações com postergação no pagamento do imposto.
Abaixo apresentaremos as tabelas de classificações do ICMS, PIS e COFINS e do IPI:
¶ Classificação do ICMS:
| CST | Descrição |
|---|---|
| 00 | Tributada integralmente |
| 10 | Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
| 20 | Com redução de base de cálculo |
| 30 | Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
| 40 | Isenta |
| 41 | Não tributada |
| 50 | Suspensão |
| 51 | Diferimento |
| 60 | ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária |
| 70 | Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária |
| 90 | Outras |
¶ Classificação de PIS e COFINS
| CST | Descrição |
|---|---|
| 01 | Operação Tributável com Alíquota Básica |
| 02 | Operação Tributável com Alíquota Diferenciada |
| 03 | Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto |
| 04 | Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero |
| 05 | Operação Tributável por Substituição Tributária |
| 06 | Operação Tributável a Alíquota Zero |
| 07 | Operação Isenta da Contribuição |
| 08 | Operação Sem Incidência da Contribuição |
| 09 | Operação com Suspensão da Contribuição |
| 49 | Outras Operações de Saída |
| 50 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno |
| 51 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno |
| 52 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação |
| 53 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não Tributadas no Mercado Interno |
| 54 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
| 55 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
| 56 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação |
| 60 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno |
| 61 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno |
| 62 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação |
| 63 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não Tributadas no Mercado Interno |
| 64 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
| 65 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
| 66 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação |
| 67 | Crédito Presumido - Outras Operações |
| 70 | Operação de Aquisição sem Direito a Crédito |
| 71 | Operação de Aquisição com Isenção |
| 72 | Operação de Aquisição com Suspensão |
| 73 | Operação de Aquisição a Alíquota Zero |
| 74 | Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição |
| 75 | Operação de Aquisição por Substituição Tributária |
| 98 | Outras Operações de Entrada |
| 99 | Outras Operações |
¶ Classificação do IPI
| CST | Descrição |
|---|---|
| 00 | Entrada com recuperação de crédito |
| 01 | Entrada tributada com alíquota zero |
| 02 | Entrada isenta |
| 03 | Entrada não-tributada |
| 04 | Entrada imune |
| 05 | Entrada com suspensão |
| 49 | Outras entradas |
| 50 | Saída tributada |
| 51 | Saída tributada com alíquota zero |
| 52 | Saída isenta |
| 53 | Saída não-tributada |
| 54 | Saída imune |
| 55 | Saída com suspensão |
| 99 | Outras saídas |
Atenção, o cadastro da tributação de IPI é obrigatória apenas para produtos industrializados.
-
Alíquota
Campo: Alíquota
O que é: Define a porcentagem do imposto que será aplicada sobre o valor da venda ou serviço.
Exemplo: Se a alíquota de ICMS é 18%, insira "18,00". -
Percentuais de Redução (% red.) e Diferença (% dif.)
Campo: % Redução da base do ICMS e % Diferimento.
O que é: Permite aplicar uma redução na base de cálculo do imposto (para reduzir o valor sobre o qual o imposto será calculado) e definir uma porcentagem de diferimento, se aplicável.
Exemplo: Em operações incentivadas, como na venda de produtos agrícolas, pode haver uma redução no ICMS. Insira o percentual de redução, como "30,00" para uma redução de 30%. -
Percentual da Base (% base) e MVA
Campo: % Base e MVA (Margem de Valor Agregado)
O que é: Esses campos são usados para calcular o ICMS em operações sujeitas a substituição tributária. % Base define a porcentagem da base de cálculo, enquanto MVA é a margem de valor agregado que será aplicada.
Exemplo: Em uma operação de venda interestadual com substituição tributária, você pode definir um % base de "100,00" e uma MVA de "40,00". -
Código do Benefício (cBenef)
Campo: cBenef
O que é: Este campo permite adicionar o código de benefício fiscal, caso a operação tenha incentivos ou isenções. Isso ajuda a garantir a correta aplicação do benefício no cálculo do imposto.
Exemplo: Insira um código específico se a venda tiver isenção parcial de ICMS, como "ICMS123".
¶ Funções auxiliares disponíveis 🔄
Criar Padrões: O botão Criar Padrões permite configurar padrões que podem ser aplicados automaticamente a novos produtos ou operações similares, facilitando o cadastro de itens futuros.
¶ Finalizando o cadastro
Após preencher todos os campos, clique em Salvar ou pressione F5 para registrar as informações de tributação. O sistema armazenará esses dados, e eles serão aplicados automaticamente nas transações relevantes.
Exemplo Prático de Cadastro de Tributação para Produtores Rurais 🧑🌾
Exemplo: Você é um produtor de soja e está configurando a tributação para vendas dentro do estado. Nesse caso:
Descrição: "ICMS Venda de Soja"
Tributo: Selecionar "ICMS"
Alíquota: "18,00"
Redução na Base: "30,00" (caso aplicável)
MVA: "40,00" (para substituição tributária)
Depois de preencher esses campos, clique em Salvar para finalizar o cadastro. Esse processo garante que as vendas de soja tenham o ICMS calculado corretamente, incluindo qualquer incentivo fiscal aplicável.
Ficou com alguma dúvida sobre qual classificação aplicar? Recomendamos que valide a configuração correta com seu profissional contabilista.
Este guia cobre os principais passos para configurar tributações no sistema. Seguindo essas orientações, você estará apto a cadastrar as alíquotas e demais detalhes fiscais necessários para o correto funcionamento de sua contabilidade. Em caso de dúvidas, consulte o suporte ou um contador de sua confiança.