¶ Configuração Tributária por Operação 📄💼
Neste guia, você aprenderá a configurar a tributação por operação no sistema. A Configuração Tributária por Operação permite ajustar os detalhes fiscais específicos para cada tipo de operação, como vendas de produção, compras de insumos ou aquisições de serviços. Essa configuração garante que os tributos sejam aplicados corretamente, respeitando as particularidades de cada operação.
¶ Acessando a Configuração Tributária por Operação 📲
No sistema, clique sobre o botão Config. tributária.
Esta tela será exibida, permitindo que você configure os tributos aplicáveis para cada operação.
Conforme Figura 1: Tela de Configuração Tributária por Operação.
Figura 1 - Tela de Configuração Tributária por Operação
¶ Preenchendo os Campos da Configuração Tributária 📝
- Descrição
Campo: Descrição
O que é: Insira um nome que descreva a configuração tributária que você está cadastrando. Isso ajuda na identificação de cada operação no futuro.
Exemplo: "Configuração ICMS para Venda de Soja". - CFOP
Campo: CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações)
O que é: Escolha o código CFOP que representa o tipo de operação fiscal. Este código é utilizado para classificar as operações como vendas, aquisições, devoluções, entre outras.
Exemplo: "5101 - Venda de produção do estabelecimento. - Propriedade
Campo: Filial
O que é: Indique a filial da empresa para a qual a tributação será configurada, caso existam diferentes filiais.
Exemplo: "001 - AGROMOB" para especificar a filial principal. - Variação
Campo: Variação
O que é: Escolha a variação do produto ou serviço. Esse campo permite detalhar ainda mais a tributação, especificando, por exemplo, o tipo de grão ou serviço.
Exemplo: "001 - Soja em Grãos" para vendas específicas de soja. - Estado
Campo: Estado
O que é: Informe o estado onde a operação será realizada. Isso é importante, pois a tributação pode variar conforme a localização.
Exemplo: "41 - Paraná" se a venda ocorrer no Paraná. - Operação
Campo: Operação
O que é: Selecione o tipo de operação a ser realizada. Esse campo indica se a configuração se aplica a uma venda, compra, transferência, entre outros.
Exemplo: "003 - Venda da Produção" para vendas diretas de produtos agrícolas.
¶ Definindo Tributos Específicos 🧾
ICMS: Escolha o código para o ICMS, caso a operação tenha incidência desse imposto.
Exemplo: "000 - Não informado" ou selecione o código aplicável.
ST (Substituição Tributária): Informe o código para a substituição tributária, se aplicável.
Exemplo: "000 - Não informado" caso não haja substituição tributária.
PIS e COFINS: Defina os códigos de PIS e COFINS para a operação.
Exemplo: "000 - Não informado" se não houver incidência de PIS e COFINS.
Funrural e Senar: Estes campos são específicos para contribuições ao FUNRURAL e SENAR.
Exemplo: "000 - Não informado" ou selecione o código específico para o setor agrícola.
RAT: Informe o código de RAT, caso se aplique à operação.
Exemplo: "000 - Não informado" para operações sem incidência.
IPI: Defina o código para o IPI, se aplicável.
Exemplo: "000 - Não informado" ou o código específico para produtos industrializados.
Os campos relativos aos tributos carregam os cadastros de tributos realizados. Vide tutorial de cadastro de tributo.
Após preencher todos os campos, clique em Salvar ou pressione F5 para registrar as informações da configuração tributária. O sistema armazenará essas informações, e elas serão aplicadas automaticamente nas operações correspondentes.
¶ Exemplo Prático de Configuração Tributária para Produtores Rurais 🧑🌾💼
Exemplo: Vamos configurar a tributação para uma venda de soja em grãos dentro do estado do Paraná.
Descrição: "ICMS Venda Soja Paraná"
CFOP: "5101 - Venda de produção do estabelecimento"
Filial: "001 - AGROMOB"
Variação: "001 - Soja em Grãos"
Estado: "41 - Paraná"
Operação: "003 - Venda da Produção"
ICMS: Selecione o código apropriado
ST, PIS, COFINS, Funrural, Senar, RAT, e IPI:
Se não aplicáveis, selecione "000 - Não informado"
Após preencher todos os campos, clique em Salvar para finalizar o cadastro. Essa configuração garante que a tributação seja calculada corretamente para vendas de soja no Paraná, seguindo as regras fiscais.
Este guia cobre os principais passos para configurar tributos por operação no sistema. Com essa configuração, você estará apto a aplicar a tributação adequada a cada tipo de transação. Em caso de dúvidas, consulte o suporte ou um contador de sua confiança para auxiliar no processo.